{"product_id":"direito-temas-contextos-borges-maracaja-torben-fernandes-maia-orgs","title":"Direito: Temas \u0026 Contextos | Borges Maracajá, Torben Fernandes Maia (orgs)","description":"Borges Maracajá, Patrício Torben Fernandes Maia (orgs)\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito: Temas \u0026amp; Contextos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nClube de Autores\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 236\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1195.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.439 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786585212847\n\u003cp\u003eO livro Direito: Temas \u0026amp; Contextos, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma abordagem ensaística, buscando proporcionar reflexões práticas a partir de discussões inspiradas pelos cortes analíticos e debates nos campos epistemológicos do Direito.Estruturada em sete capítulos, a presenta obra adota um recorte metodológico caracterizado por uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de marcos teóricos, históricos e normativos, por meio de revisão bibliográfica e documental, culminando em uma análise empírica de temas e contextos.No primeiro capítulo, denominado A plataforma consumidor.gov.br e o Direito do Consumidor brasileiro em tempos da pandemia da Covid-19, são analisadas reclamações na plataforma consumidor.gov.br com o intuito de mensurar a resolução dos conflitos no período entre o 2° semestre de 2019 e o 1° semestre de 2022.No segundo capítulo, intitulado Direito e a felicidade como estado de ser e de crescimento econômico, busca-se apontar as mudanças ocorridas na sociedade, e os desafios para implantação de uma cultura humana que louve a felicidade, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988.O terceiro capítulo, nomeado Direito fundamental à felicidade do idoso: políticas públicas para o bem-estar social, visa discutir a importância de assegurar o direito fundamental à felicidade do idoso através de políticas públicas para o bem-estar.No quarto capítulo, Crimes de violência contra idosos: análise do estatuto do idoso e aplicabilidade na proteção de direitos, objetiva-se analisar a contribuição e aplicabilidade do Estatuto do Idoso no combate aos crimes de violência na velhice, elucidando a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscando a fomentação de políticas públicas como forma de proteção social.O quinto capítulo, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o desenvolvimento regional, avalia as contribuições da SUDENE, verificando as ações realizadas no período de atuação, bem como os benefícios ocasionados através dos projetos que buscavam fortalecer o desenvolvimento social e econômico dos municípios.No sexto capítulo, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações para a gestão de recursos hídricos no Brasil, são analisadas as principais mudanças trazidas pela nova lei e discute como elas podem afetar a gestão de recursos hídricos no país.O sétimo e último capítulo, Privatização do saneamento básico: evidências de experiências nacionais e internacionais, propõe uma análise da viabilidade da privatização do saneamento básico com base em um estudo comparativo.Diante das discussões e resultados delineados ao longo dos sete capítulos, conclui-se que este livro proporciona reflexões contemporâneas sobre o campo epistêmico do Direito a partir da análise de um conjunto de temas e contextos.\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48350998495400,"sku":"736509","price":1195.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786585212847_POCI-_9786585212847_6d35f1ed-811b-4df3-a0fd-8791582ecd75.jpg?v=1781100951","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-temas-contextos-borges-maracaja-torben-fernandes-maia-orgs","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}