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b'O livro Direito: Temas & Contextos, oferece um estudo jur\xeddico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma abordagem ensa\xedstica, buscando proporcionar reflex\xf5es pr\xe1ticas a partir de discuss\xf5es inspiradas pelos cortes anal\xedticos e debates nos campos epistemol\xf3gicos do Direito.Estruturada em sete cap\xedtulos, a presenta obra adota um recorte metodol\xf3gico caracterizado por uma pesquisa explorat\xf3ria, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa. Utilizou-se o m\xe9todo dedutivo, partindo de marcos te\xf3ricos, hist\xf3ricos e normativos, por meio de revis\xe3o bibliogr\xe1fica e documental, culminando em uma an\xe1lise emp\xedrica de temas e contextos.No primeiro cap\xedtulo, denominado A plataforma consumidor.gov.br e o Direito do Consumidor brasileiro em tempos da pandemia da Covid-19, s\xe3o analisadas reclama\xe7\xf5es na plataforma consumidor.gov.br com o intuito de mensurar a resolu\xe7\xe3o dos conflitos no per\xedodo entre o 2\xb0 semestre de 2019 e o 1\xb0 semestre de 2022.No segundo cap\xedtulo, intitulado Direito e a felicidade como estado de ser e de crescimento econ\xf4mico, busca-se apontar as mudan\xe7as ocorridas na sociedade, e os desafios para implanta\xe7\xe3o de uma cultura humana que louve a felicidade, especialmente ap\xf3s a promulga\xe7\xe3o da Constitui\xe7\xe3o de 1988.O terceiro cap\xedtulo, nomeado Direito fundamental \xe0 felicidade do idoso: pol\xedticas p\xfablicas para o bem-estar social, visa discutir a import\xe2ncia de assegurar o direito fundamental \xe0 felicidade do idoso atrav\xe9s de pol\xedticas p\xfablicas para o bem-estar.No quarto cap\xedtulo, Crimes de viol\xeancia contra idosos: an\xe1lise do estatuto do idoso e aplicabilidade na prote\xe7\xe3o de direitos, objetiva-se analisar a contribui\xe7\xe3o e aplicabilidade do Estatuto do Idoso no combate aos crimes de viol\xeancia na velhice, elucidando a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscando a fomenta\xe7\xe3o de pol\xedticas p\xfablicas como forma de prote\xe7\xe3o social.O quinto cap\xedtulo, Superintend\xeancia do Desenvolvimento do Nordeste e o desenvolvimento regional, avalia as contribui\xe7\xf5es da SUDENE, verificando as a\xe7\xf5es realizadas no per\xedodo de atua\xe7\xe3o, bem como os benef\xedcios ocasionados atrav\xe9s dos projetos que buscavam fortalecer o desenvolvimento social e econ\xf4mico dos munic\xedpios.No sexto cap\xedtulo, Novo Marco Legal do Saneamento B\xe1sico e suas implica\xe7\xf5es para a gest\xe3o de recursos h\xeddricos no Brasil, s\xe3o analisadas as principais mudan\xe7as trazidas pela nova lei e discute como elas podem afetar a gest\xe3o de recursos h\xeddricos no pa\xeds.O s\xe9timo e \xfaltimo cap\xedtulo, Privatiza\xe7\xe3o do saneamento b\xe1sico: evid\xeancias de experi\xeancias nacionais e internacionais, prop\xf5e uma an\xe1lise da viabilidade da privatiza\xe7\xe3o do saneamento b\xe1sico com base em um estudo comparativo.Diante das discuss\xf5es e resultados delineados ao longo dos sete cap\xedtulos, conclui-se que este livro proporciona reflex\xf5es contempor\xe2neas sobre o campo epist\xeamico do Direito a partir da an\xe1lise de um conjunto de temas e contextos.'