{"product_id":"direito-penal-ambiental-douglas-teodoro-fontes","title":"Direito Penal Ambiental | Douglas Teodoro Fontes","description":"Douglas Teodoro Fontes\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito Penal Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\numa visão socioeducacional\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 72\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 535.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.123 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786558778608\n\u003cp\u003eO meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passíveis de discussões, adequações, modernizações e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo ambiente em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. É crescente a agressão ao meio ambiente, extinção de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminuição de água potável, ausência de solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como às ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplicações e gravidade. Na busca de melhor compreender este fenômeno, procedeu-se à revisão bibliográfica pela leitura de artigos e legislações pertinentes à questão, tais como doutrinas, Constituição Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avanço propiciado pela Lei 9605\/1998, esta ainda não é aplicada em sua totalidade, à medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a reparação do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a proteção do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43513560989864,"sku":"547604","price":535.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558778608_POCI-_9786558778608.jpg?v=1776262835","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-penal-ambiental-douglas-teodoro-fontes","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}