{"product_id":"direito-penal-ambiental-douglas-teodoro-fontes-1","title":"Direito Penal Ambiental | Douglas Teodoro Fontes","description":"b'Douglas Teodoro Fontes'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Direito Penal Ambiental'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'uma vis\\xe3o socioeducacional'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 72\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 539.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.123 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786558778608'\n\u003cp\u003eb'O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constitui\\xe7\\xe3o Federal de 1988, ainda hoje, anos ap\\xf3s a edi\\xe7\\xe3o e entrada em vigor da Lei, ainda n\\xe3o recebeu as medidas protetivas e regulamenta\\xe7\\xe3o protetiva, que s\\xe3o pass\\xedveis de discuss\\xf5es, adequa\\xe7\\xf5es, moderniza\\xe7\\xf5es e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo \"ambiente\" em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente est\\xe1 descrito na lei p\\xe1tria ou em quaisquer conceitos t\\xe9cnicos e doutrin\\xe1rios. \\xc9 crescente a agress\\xe3o ao meio ambiente, extin\\xe7\\xe3o de esp\\xe9cies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminui\\xe7\\xe3o de \\xe1gua pot\\xe1vel, aus\\xeancia de solos f\\xe9rteis (com o efeito de desertifica\\xe7\\xe3o) e ar na sua ess\\xeancia natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados \\xe0 mat\\xe9ria, bem como \\xe0s ci\\xeancias jur\\xeddicas ambientais, seus princ\\xedpios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplica\\xe7\\xf5es e gravidade. Na busca de melhor compreender este fen\\xf4meno, procedeu-se \\xe0 revis\\xe3o bibliogr\\xe1fica pela leitura de artigos e legisla\\xe7\\xf5es pertinentes \\xe0 quest\\xe3o, tais como doutrinas, Constitui\\xe7\\xe3o Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avan\\xe7o propiciado pela Lei 9605\/1998, esta ainda n\\xe3o \\xe9 aplicada em sua totalidade, \\xe0 medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a repara\\xe7\\xe3o do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a prote\\xe7\\xe3o do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necess\\xe1rio, apesar do tema ser atemporal.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":67588919361704,"sku":"1670918","price":539.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558778608_POCI-200077_9786558778608.jpg?v=1790809602","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-penal-ambiental-douglas-teodoro-fontes-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}