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b'A obra busca analisar o processo de harmoniza\xe7\xe3o de normas e procedimentos do instituto do ref\xfagio no \xe2mbito da Am\xe9rica Latina e sua incorpora\xe7\xe3o nos pa\xedses que assinaram e incorporaram a Declara\xe7\xe3o de Cartagena de 1984, no \xe2mbito do Direito Internacional dos Refugiados. A hip\xf3tese levantada \xe9 de que o compromisso com a harmoniza\xe7\xe3o de normas e procedimentos de ref\xfagio, estabelecido a partir da Declara\xe7\xe3o de Cartagena ocasionou mudan\xe7as nas legisla\xe7\xf5es de ref\xfagio dos pa\xedses-membros e associados signat\xe1rios. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reuni\xf5es do Foro Especializado Migrat\xf3rio, e da avalia\xe7\xe3o das legisla\xe7\xf5es comparadas sobre ref\xfagio nos respectivos pa\xedses. A tend\xeancia estudada \xe9 que se aponta para uma harmoniza\xe7\xe3o minimalista, ocorrida a partir de padr\xf5es normativos m\xednimos que estavam presentes na legisla\xe7\xe3o brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns pa\xedses da regi\xe3o e absorvidos pelos pa\xedses-membros e associados signat\xe1rios, no caso, Argentina, M\xe9xico, Chile, Col\xf4mbiae Venezuela.'