{"product_id":"direito-fundamental-social-a-alimentacao-ney-rodrigo-lima-ribeiro","title":"Direito Fundamental Social à Alimentação | Ney Rodrigo Lima Ribeiro","description":"Ney Rodrigo Lima Ribeiro\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito Fundamental Social à Alimentação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nanálise com ênfase no Ordenamento Jurídico Brasileiro\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 280\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 935.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.419 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786559563593\n\u003cp\u003eO direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é imprescindível se alimentar, mas, lamentavelmente, sua concretização está aquém da sua devida efetivação.\nNo entanto, a modesta obra está sistematizada em 9 partes discursivas, com fundamento em textos normativos, doutrinas e jurisprudências atualizadas, e, como objetivo geral da investigação, expôs-se de forma didática e clara sobre: os instrumentos protetivos do direito à alimentação no sistema universal da ONU e nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano); peculiaridades do direito humano à alimentação,abordando o conceito de direito humano à alimentação adequada, sua natureza jurídica e conteúdo normativo; contextualização do direito fundamental à alimentação no ordenamento jurídico brasileiro; direito à alimentação e o princípio da dignidade da pessoa humana, narrando-se sucinta gênese, dilema do conceito, tratamento e o direito ao mínimo para uma existência digna; direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde; direito à alimentação e o direito à água potável, pontuando-se o conceito de água potável, previsão legal, natureza jurídica, conteúdo normativo, obrigações dos Estados; direito à alimentação e a justiciabilidade; direito à alimentação e a reserva do possível; e direito à alimentação e o princípio da proibição de retrocesso social.\nCom efeito, a obra enfrenta vários objetivos específicos e problemáticas intrigantes, por exemplo: alimentação é um direito autônomo ou pertencente ao conteúdo mínimo da dignidade da pessoa humana? Há relação de interdependência entre o direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde? A água potável integra o conceito de alimentação? (Im) possibilidade de judicialização do direito fundamental social à alimentação? O direito fundamental à alimentação está sujeito à reserva do possível? É possível a proibição de retrocesso social do direito à alimentação?\nOutrossim, na sua 1ª edição, foi objeto de citação e fundamento de inspiração em várias obras jurídicas e dezenas de artigos científicos, por renomados juristas, sendo, portanto, devidamente atualizada e ampliada.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43219867861160,"sku":"529895","price":935.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559563593_POCI-_9786559563593_b2e9b924-e548-4b06-a1b5-f76922b14278.jpg?v=1753610445","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-fundamental-social-a-alimentacao-ney-rodrigo-lima-ribeiro","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}