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b'O livro intitulado Direito e tecnologia na sociedade digital \xe9 fruto do I Semin\xe1rio de Direito Civil e Tecnologia: impactos e legalidade constitucional, realizado pelo no \xe2mbito do Programa de P\xf3s-Gradua\xe7\xe3o em Direito, da Universidade Cat\xf3lica de Pernambuco, sob coordena\xe7\xe3o cient\xedfica da Professora Maria Rita Holanda.\xc9 indubit\xe1vel o impacto da tecnologia no direito, em especial, nos \xfaltimos anos com o advento da internet e, com ela, a expans\xe3o da sociedade da informa\xe7\xe3o, hiperconectada, que tem abalado a correla\xe7\xe3o entre tempo e espa\xe7o. Sem qualquer deslocamento de sua resid\xeancia, uma pessoa pode participar de reuni\xf5es virtuais sucessivas, interagindo com cidad\xe3os dos mais diversos pa\xedses, em uma s\xf3 tarde. No espa\xe7o temporal de um click no teclado do seu computador ou smartphone, um conjunto de informa\xe7\xf5es pode alcan\xe7ar vasto universo de leitores. A cada acesso ao e-commerce ou aos sites do interesse pessoal de determinado usu\xe1rio, este depositar\xe1 dados pessoais que compor\xe3o um imenso banco de informa\xe7\xf5es utiliz\xe1veis pelo mercado na identifica\xe7\xe3o do interesse e comportamento do consumidor.Todas as esferas da vida social, inclusive a pol\xedtica, t\xeam sofrido o influxo das informa\xe7\xf5es no ambiente digital. Na pol\xedtica, o fen\xf4meno das fakenews tem amea\xe7ado a democracia, comprometendo a participa\xe7\xe3o igualit\xe1ria no processo pol\xedtico em pa\xedses como os Estados Unidos, a It\xe1lia e, mais recentemente, o Brasil. Tamb\xe9m foram as fakenews que prestaram consider\xe1vel desservi\xe7o, ricocheteando os seus efeitos nocivos no per\xedodo da pandemia da Covid-19.Os avan\xe7os tecnol\xf3gicos disruptivos decorrentes do uso e aplica\xe7\xe3o da intelig\xeancia artificial tamb\xe9m tem revolucionado as diversas \xe1reas da vida social, promovendo novas mudan\xe7as no modo como as pessoas vivem, trabalham e se comunicam. Nos eletrodom\xe9sticos inteligentes ea partir de ferramentas como o ChatGPT, Midjourney, os recursos aplicados \xe0 medicina, a automa\xe7\xe3o de atividades de transporte e log\xedstica, a aplica\xe7\xe3o de recursos de IA contabiliza incont\xe1veis ganhos, ao tempo em que tamb\xe9m ascendem controv\xe9rsias e questionamentos \xe9ticos que passam a interessar ao direito.Essa crescente integra\xe7\xe3o de recursos de IA na sociedade hiperconectada suscita reflex\xf5es sobre a garantia de privacidade, seguran\xe7a e igualdade. J\xe1 experimentamos os efeitos do uso indevido de dados pessoais e a assimetria de informa\xe7\xf5es quanto ao funcionamento dos algoritmos que, n\xe3o raro, imp\xf5em situa\xe7\xf5es de discrimina\xe7\xe3o e viola\xe7\xe3o de direitos, atualmente observamos os riscos da deepfake.\xc9 nesse cen\xe1rio disruptivo que a presente obra se erigiu e oferece reflex\xf5esvaliosas sobre os impactos da tecnologia no direito, constituindo uma fonte relevante para os estudiosos com interesse na \xe1rea. Comp\xf5em-se de onze cap\xedtulos que discutem quest\xf5es cruciais sobre o uso da tecnologia na educa\xe7\xe3o, o impacto da intelig\xeancia artificial nas atividades do poder judici\xe1rio, o acesso \xe0 justi\xe7a por grupos vulner\xe1veis, a prote\xe7\xe3o dos dados pessoais nos procedimentos de investiga\xe7\xe3o criminal, a heran\xe7a digital e o racismo religioso nas redes sociais.O primeiro cap\xedtulo, intitulado O que est\xe3o fazendo com os meus dados? Uma ana\xb4lise da responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil \xe9 subscrito por Isabelle Karla de Almeida Reis e Beatriz Maria Martins Claudino, voltando-se \xe0 an\xe1lise sobre o conjunto de ferramentas utilizadas pela legisla\xe7\xe3o, notadamente a Lei Geral de Prote\xe7\xe3o de Dados, para apurar a responsabilidade civil das Plataformas Digitais no Brasil. Sob o t\xedtulo Alfabetizac\xb8a~o digital para terceira idade: oportunidade para uma sociedade mais equitativa, Beatriz Maria Martins Claudinoe Dara Cordeiro dos Santos desenvolvem um estudo sobre a aplica\xe7\xe3o dos recursos tecnol\xf3gicos para favorecer a inclus\xe3o digital da pessoa idosa, a partir do letramento digital, a fim de evitar os riscos de golpe e desinforma\xe7\xe3o. No terceiro cap\xedtulo, intitulado Desigualdade digital: um agravante da exclusa~o social para crianc\xb8as de baixa renda, as autoras Dara Cordeiro dos Santos e Isabelle Karla de Almeida Reis analisam a exclus\xe3o digital de crian\xe7as e adolescentes como um agravante da exclus\xe3o social que potencializa a vulnerabilidade e a marginaliza\xe7\xe3o. Intelige^ncia artificial no judicia\xb4rio: necessidade de regulac\xb8a~o e responsabilidade civil por erro dos sistemas \xe9 o cap\xedtulo quarto, subscrito por Alexandre de Paula Filho e Matheus Henrique Marques Oliveira Silva, que se empenharam em analisar o uso da Intelig\xeancia Artificial (IA) no Judici\xe1rio, como um recurso facilitador das atividades t\xe9cnicas de triagem e gest\xe3o processual, contribuindo para a efetiva\xe7\xe3o de princ\xedpios como o acesso \xe0 justi\xe7a e. a razo\xe1vel dura\xe7\xe3o do processo. O quinto cap\xedtulo, A rede social como possi\xb4vel heranc\xb8a digital: como classificar o Instagram a` luz da (in) transmissibilidade sucesso\xb4ria?, foi escrito por Joa~o Paulo Pesso^a Pereira Lustosa e Marina dAmorim Lima Dornelles que se propuseram a analisar a classifica\xe7\xe3o das contas do Instagram (pessoal, comercial ou h\xedbridas) como bens digitais e a possibilidade da sua transmissibilidade causa mortis. No sexto cap\xedtulo, sob o t\xedtulo A importa^ncia da protec\xb8a~o dos dados pessoais no processo de investigac\xb8a~o defensiva criminal, Gustavo Boudoux de Melo tra\xe7a um estudo sobre a aplica\xe7\xe3o dasleis e regulamentos que tratam da prote\xe7\xe3o durante o processo de investigac\xb8a~o defensiva, identificando os potenciais riscos a` privacidade dos sujeitos envolvidos, em virtude da eventual manipulac\xb8a~o e armazenamento inadequados de dados pessoais. O s\xe9timo cap\xedtulo, sob o t\xedtulo Heranc\xb8a digital e a protec\xb8a~o de dados: como o caso de Elis Regina impactou os direitos sucesso\xb4rios?, escrito por Juliana Marques Cunha Thyaly e Je\xb4ssica Diniz Lima, analisa a legitimidade dos herdeiros para autorizar a recria\xe7\xe3o da imagem de pessoa falecida para fins publicita\xb4rios e pecunia\xb4rios. Utilizam como caso paradigma, a publicidade da Volkswagen alusiva aos 70 anos da presen\xe7a da empresa no Brasil. Alexandre de Paula Filho e Maria Geyciany da Mota Oliveira Souza subscrevem o oitavo cap\xedtulo, intitulado Mediac\xb8a~o e conciliac\xb8a~o virtuais e vulnerabilidade digital: ana\xb4lise dos meios digitais utilizados pelo poder judicia\xb4rio nas audie^ncias e sesso~es na~o presenciais, construindo uma an\xe1lise cr\xedtico-reflexiva sobre a garantia da plena participa\xe7\xe3o dos vulner\xe1veis nas audi\xeancias virtuais. Analisaram a adequa\xe7\xe3o das plataformas como Cisco Webex e Whatsapp para sediar as audi\xeancias de media\xe7\xe3o e concilia\xe7\xe3o, concluindo que o Whatsapp seria uma alternativa mais apropriada para facilitar a inclus\xe3o digital e o acesso \xe0 justi\xe7a para esse grupo. No nono cap\xedtulo, sob o t\xedtulo Os crimes de racismo religioso no meio virtual, Jessica Aline Barbosa Rodrigues de Melo analisa a tens\xe3o entre liberdade de express\xe3o e a pr\xe1tica do crime de racismo religioso, explorando o contexto hist\xf3rico das religi\xf5es de matriz africana, para compreender o racismo estrutural e diferencia\xe7\xe3o entre inj\xfaria e racismo religioso. Utiliza exemplos espec\xedficos para avaliar a efic\xe1cia das leis que tutelam a liberdade de cren\xe7a e tipificam o crime de racismo. O d\xe9cimo cap\xedtulo, sob o t\xedtulo Uso da tecnologia no ambiente escolar: e\xb4 possi\xb4vel tornar a educac\xb8a~o brasileira 100% digital?, escrito por Juliana Marques Cunha e Thyaly Je\xb4ssica Diniz Lima, aborda a viabilidade da digitaliza\xe7\xe3o do ensino no Brasil, discutindo a responsabilidade civil de pais, escolas e governo, al\xe9m do impacto na inclus\xe3o digital e no desempenho educacional dos alunos. O \xfaltimo cap\xedtulo, Limites entre a exposic\xb8a~o das crianc\xb8as em redes sociais pelos genitores e o exerci\xb4cio da autoridade parental no direito brasileiro, foi escrito em coautoria por Jose\xb4 Anto^nio de Melo Bisneto e Anto^nio Justino de Arruda Neto que exploram o fen\xf4meno da superexposi\xe7\xe3o das crian\xe7as pelos pais no ambiente virtual, o chamado oversharenting, analisando o papel e a responsabilidade da autoridade parental, no \xe2mbito da doutrina da prote\xe7\xe3o integral.O conjunto dessas reflex\xf5es fazem do livro que o leitor tem em m\xe3os, uma refer\xeancia para os estudos sobre os impactos da tecnologia no Direito. \xc9 fruto do trabalho coletivo, realizado no \xe2mbito do grupo de pesquisa liderado com maestria pela Professora Doutora Maria Rita Holanda.'