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b'A associa\xe7\xe3o entre direito e sa\xfade p\xfablica e o reclame hist\xf3rico do direito \xe0 sa\xfade constituem temas dos mais sens\xedveis situados na Constitui\xe7\xe3o brasileira, al\xe9m de um espa\xe7o de conquista sempre a se buscar e avan\xe7ar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupa\xe7\xf5es em forma de pesquisa sobre assuntos espec\xedficos no campo da sa\xfade com foco na jurisdi\xe7\xe3o brasileira. O conjunto dos textos ilustra avan\xe7os acad\xeamico-cient\xedficos sobre a tem\xe1tica direito \xe0 sa\xfade no \xe2mbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relev\xe2ncia e a atualidade dessa tem\xe1tica no Brasil, notadamente nessas \xe9pocas de grave crise sanit\xe1ria por que passamos.'