{"product_id":"direito-de-propriedade-e-acesso-a-justica-alcenir-jose-demo","title":"Direito de Propriedade e acesso à Justiça | Alcenir José Demo","description":"Alcenir José Demo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito de Propriedade e acesso à Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\npossibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no Estado Constitucional\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 360\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1095.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.441 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786588065112\n\u003cp\u003eSabe-se que a propriedade sofreu os reflexos da evolução do Direito, exigindo-se dela, presentemente, o cumprimento de sua função social, além do dever na preservação do meio ambiente. Porém, sem embargo desses seus deveres, é de se observar que continua a propriedade contando com a garantia em nível constitucional (CF, art. 5º, XXII).\nAnte o exposto, tem-se a seguinte indagação: seria juridicamente possível, sob a ótica da jurisdição no Estado Constitucional, relativizar a vedação legal constante do art. 557 do CPC e, por conseguinte, admitir a exceção de domínio em demanda possessória, isto com fulcro no princípio do acesso à Justiça?\nDiante dessa problemática, ocorrente no cotidiano forense (ex.: uma ação que, depois de exaurida a instrução probatória, a questão relativa à posse continua duvidosa, incerta ou conflitante), é aqui apresentada a solução jurídica mais factível e razoável com o justo concreto, em detrimento do justo formal, tendo por base os princípios de justiça e direitos fundamentais. Este deve ser, aliás, o caminho a ser perfilhado pelo Estado-juiz, à luz do modelo de jurisdição no Estado Constitucional, em busca da realização do chamado processo de resultado justo.\nVocê é nosso convidado a participar desse debate em prol do justo processo.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43219922747560,"sku":"530130","price":1095.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786588065112_POCI-_9786588065112_aa717192-87ca-449c-8596-3b5fbdd04b9c.jpg?v=1753167473","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-de-propriedade-e-acesso-a-justica-alcenir-jose-demo","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}