{"product_id":"direito-ambiental-legal-vania-cristina-teixeira","title":"Direito Ambiental Legal | Vânia Cristina Teixeira","description":"Vânia Cristina Teixeira\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito Ambiental Legal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nClube de Autores\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 214\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 3150.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.283 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786553911819\n\u003cp\u003eCom muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional.Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional.É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal.O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro.Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais.Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes.Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial.Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. -Art. 225 da Constituição Federal de 1988.Profª. Msc. Vânia Cristina Teixeira\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47742231478440,"sku":"714039","price":3150.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786553911819_POCI-_9786553911819.jpg?v=1753167440","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-ambiental-legal-vania-cristina-teixeira","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}