{"product_id":"direito-aduaneiro-contemporaneo-coordenadores-robson-crepaldi","title":"Direito Aduaneiro Contemporâneo | Coordenadores Robson Crepaldi","description":"Coordenadores Robson Crepaldi\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito Aduaneiro Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\ntemas de impacto no Direito Aduaneiro e comércio exterior\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 388\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1195.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.574 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525227139\n\u003cp\u003eEsta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT-SP, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, executivos da administração federal e advogados da área aduaneira.\nImportantes temas recorrentes (e muito relevantes) na seara aduaneira são enfrentados na presente obra, como interposição fraudulenta em segundo nível, limites da aplicação da pena de perdimento de bens, classificação fiscal de mercadorias (aspectos jurídicos, critérios para sua classificação e a regularidade da multa por erro na sua classificação), a denúncia espontânea na seara aduaneira, aspectos controvertidos da incidência do ICMS-Importação e a responsabilidade tributária no roubo de carga em trânsito aduaneiro.\nPor outro lado, a obra apresenta importantes artigos com debates inovadores no espeque de comércio exterior e respectiva aplicação do Direito Aduaneiro hodierno, como o programa OEA e sua gestão de riscos, o compartilhamento de dados para fins fiscais, a importação de videogames, os aspectos relevantes do Portal Único do Comex, a aplicação do compliance na seara aduaneira, importantes aspectos da Rota 2030 e a operação Back to Back e sua respectiva habilitação.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170691023016,"sku":"524252","price":1195.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525227139_POCI-_9786525227139_0b8c1d28-c998-4d15-ba91-04b65f597b63.jpg?v=1753167440","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-aduaneiro-contemporaneo-coordenadores-robson-crepaldi","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}