{"product_id":"direito-a-moradia-no-ordenamento-juridico-e-na-cidade-guilherme-bezerra-barbosa","title":"Direito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade | Guilherme Bezerra Barbosa","description":"Guilherme Bezerra Barbosa\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\num estudo sobre o Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 348\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1195.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.517 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525259451\n\u003cp\u003eTrata-se de uma análise crítica dos dez primeiros anos de vigência do Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza (PDPFor), sob a perspectiva da sua efetividade para a concretização do direito à moradia na cidade. O PDPFor, que foi instituído por meio da Lei Complementar municipal n° 62 de 2009, fez dez anos em 2019 e teve seu processo de revisão iniciado naquele ano. Portanto, o autor buscou entender como o primeiro plano diretor de Fortaleza, após a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contribuiu ou não para a concretização no município das promessas presentes na Constituição Federal de 1988 para o direito fundamental à moradia, não apenas por meio do estudo e da análise do ordenamento jurídico, mas também a partir da avaliação da implementação de fato dos instrumentos previstos na legislação urbanística, que têm como objetivo materializar o direito em questão.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177350103208,"sku":"526778","price":1195.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525259451_POCI-_9786525259451.jpg?v=1774237575","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-a-moradia-no-ordenamento-juridico-e-na-cidade-guilherme-bezerra-barbosa","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}