{"product_id":"direito-a-desindexacao-ana-luiza-liz-dos-santos-1","title":"Direito à Desindexação | Ana Luiza Liz dos Santos","description":"Ana Luiza Liz dos Santos\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito à Desindexação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\numa análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de personalidade\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 268\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1050.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.402 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525258980\n\u003cp\u003eA presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da hipótese de que o direito à desindexação não deve ficar limitado ao meio de concretização do direito ao esquecimento, tendo atuação mais ampla, como instrumento para efetivação e tutela dos direitos fundamentais de personalidade. A esse efeito, em um primeiro momento, apresenta o contexto que decorre da Sociedade da Informação, o qual potencializou a cultura da privacidade e elevou os dados pessoais ao patamar de bens jurídicos relevantes, dotados de tutela por meio de bases normativo-constitucionais e de leis infraconstitucionais. Em seguida, aborda o direito ao esquecimento, adentrando na questão da eternização dos registros na internet e dos desafios para a tutela da vida privada no ambiente virtual, bem assim a ideia de desindexação como instrumento de realização do direito ao esquecimento. Por conseguinte, analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento, em repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 1.010.606\/RJ. Por derradeiro, na parte final, estuda a construção do direito à desindexação, bem como os aspectos teóricos e práticos para a sua efetivação, além de sua configuração, a partir da metodologia civil-constitucional, como instrumento de tutela dos direitos fundamentais de personalidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":54370596159656,"sku":"1673961","price":1050.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525258980_POCI-203118_9786525258980_22acd109-555d-4630-bc87-5f039314f369.jpg?v=1774189449","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direito-a-desindexacao-ana-luiza-liz-dos-santos-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}