Direito à Desindexação | Ana Luiza Liz dos Santos
$1.050,00
Disponibles: 10 últimas unidades
Sucursal Cantidad disponible
Cargando disponibilidad...

Ana Luiza Liz dos Santos
Direito à Desindexação
uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de personalidade
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio: 1050.0
Estado: Usado
Peso: 0.402 kgs.
ISBN: 9786525258980

A presente...

  • Nombre: Direito à Desindexação | Ana Luiza Liz dos Santos
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 03
  • Código: 9786525258980

Paga con:

masterpaypalshopify payvisa

Recibí tu entrega en 48 - 72 horas.

Direito à Desindexação | Ana Luiza Liz dos Santos
- +
">
Ana Luiza Liz dos Santos
Direito à Desindexação
uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de personalidade
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio: 1050.0
Estado: Usado
Peso: 0.402 kgs.
ISBN: 9786525258980

A presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da hipótese de que o direito à desindexação não deve ficar limitado ao meio de concretização do direito ao esquecimento, tendo atuação mais ampla, como instrumento para efetivação e tutela dos direitos fundamentais de personalidade. A esse efeito, em um primeiro momento, apresenta o contexto que decorre da Sociedade da Informação, o qual potencializou a cultura da privacidade e elevou os dados pessoais ao patamar de bens jurídicos relevantes, dotados de tutela por meio de bases normativo-constitucionais e de leis infraconstitucionais. Em seguida, aborda o direito ao esquecimento, adentrando na questão da eternização dos registros na internet e dos desafios para a tutela da vida privada no ambiente virtual, bem assim a ideia de desindexação como instrumento de realização do direito ao esquecimento. Por conseguinte, analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento, em repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ. Por derradeiro, na parte final, estuda a construção do direito à desindexação, bem como os aspectos teóricos e práticos para a sua efetivação, além de sua configuração, a partir da metodologia civil-constitucional, como instrumento de tutela dos direitos fundamentais de personalidade.