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b'O presente livro \xe9 fruto de um esfor\xe7o coletivo que reflete o compromisso acad\xeamico e social de pesquisadores(as) que se debru\xe7am sobre temas sens\xedveis, urgentes e contempor\xe2neos no campo do Direito e das Ci\xeancias Sociais. As discuss\xf5es aqui reunidas transitam por quest\xf5es que, longe de se limitarem ao espa\xe7o jur\xeddico-formal, tocam profundamente as estruturas sociais, culturais e institucionais que moldam a vida em sociedade.Vivemos em uma \xe9poca marcada por intensas transforma\xe7\xf5es e, tamb\xe9m, por desafios que testam os limites dos direitos fundamentais. A luta pela igualdade de g\xeanero, a prote\xe7\xe3o da identidade de g\xeanero, o enfrentamento da viol\xeancia, a regula\xe7\xe3o das novas tecnologias no \xe2mbito da seguran\xe7a p\xfablica, a tutela dos direitos dos consumidores, especialmente de grupos vulner\xe1veis, e os di\xe1logos institucionais para prote\xe7\xe3o de direitos todos esses temas se entrela\xe7am na constru\xe7\xe3o de uma sociedade mais justa, plural e democr\xe1tica.Cada cap\xedtulo desta obra revela, a seu modo, um olhar cr\xedtico e comprometido com a defesa da dignidade humana. S\xe3o reflex\xf5es que n\xe3o se restringem ao diagn\xf3stico dos problemas, mas avan\xe7am na busca de respostas jur\xeddicas, sociais e institucionais capazes de enfrentar pr\xe1ticas discriminat\xf3rias, estruturas excludentes e amea\xe7as aos direitos fundamentais.A pluralidade dos temas abordados que v\xe3o desde a interse\xe7\xe3o entre Direito e Arte, passando pelas quest\xf5es ambientais no \xe2mbito penal, at\xe9 an\xe1lises sobre misoginia no ambiente de'