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b'O presente volume, intitulado Dimens\xf5es Estruturantes do Direito Volume 1: Institui\xe7\xf5es de Estado e Administra\xe7\xe3o P\xfablica, re\xfane reflex\xf5es jur\xeddicas que dialogam diretamente com os desafios contempor\xe2neos das institui\xe7\xf5es estatais no Brasil. Esta obra nasce do esfor\xe7o coletivo de docentes, pesquisadores, operadores do Direito e profissionais comprometidos com o aprimoramento da compreens\xe3o te\xf3rica e pr\xe1tica das fun\xe7\xf5es estatais no contexto do Estado Democr\xe1tico de Direito.O fio condutor deste livro \xe9 a an\xe1lise das estruturas institucionais que sustentam a atua\xe7\xe3o do Estado e da Administra\xe7\xe3o P\xfablica, com enfoque nos desafios normativos, operacionais e interpretativos que permeiam a efetividade das pol\xedticas p\xfablicas, a prote\xe7\xe3o dos direitos fundamentais e a concretiza\xe7\xe3o dos princ\xedpios constitucionais. Os cap\xedtulos que comp\xf5em este volume percorrem temas essenciais, tais como o funcionamento dos \xf3rg\xe3os de controle, os impactos da LINDB na atua\xe7\xe3o administrativa e judicial, os desafios do federalismo fiscal, a estabilidade das trabalhadoras na Administra\xe7\xe3o P\xfablica, al\xe9m da aplica\xe7\xe3o de instrumentos de justi\xe7a consensual e de an\xe1lise econ\xf4mica do Direito.Trata-se de uma obra que combina rigor acad\xeamico, densidade te\xf3rica e conex\xe3o direta com os problemas pr\xe1ticos vivenciados pelos agentes p\xfablicos, operadores do Direito e pela sociedade civil. A diversidade dos temas e dos olhares aqui reunidos reflete um compromisso plural, interdisciplinar e cr\xedtico, capaz de contribuir'