{"product_id":"dessalinizacao-no-estado-de-sao-paulo-direito-fundamental-de-acesso-a-agua-potavel-e-escassez-hidri-melina-scarassati-galvani-1","title":"Dessalinização no Estado de São Paulo: Direito fundamental de acesso à água potável e escassez hídri | Melina Scarassati Galvani","description":"Melina Scarassati Galvani\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDessalinização no Estado de São Paulo: Direito fundamental de acesso à água potável e escassez hídri\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\num comparativo com soluções internacionais e a viabilidade da técnica para o estado\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 240\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 2795.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.362 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525237770\n\u003cp\u003eO presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternativa  sustentável  para o estresse hídrico que vem se alarmando, globalmente.Nessa órbita, este livro dialoga com assuntos genéricos, como princípios fundamentais do direito, de cabal relevância para o meio ambiente e, obviamente, para a temática em voga  água.Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digressão histórica sobre o uso da dessalinização no mundo (com menção especial ao papel da dessalinização em Israel) e no Brasil (com apresentação do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessalinização do Estado de São Paulo).Não se olvida, pois, de abordar aspectos jurídicos gerais que servem de lastro para a aplicação da técnica de dessalinização no direito pátrio. Nesse sentido, busca enfrentar questões embrionárias (tais quais: os órgãos responsáveis por executar o ato administrativo, passível de conferir o direito à água, objeto da dessalinização; o direito de uso da água, marítima ou salobra, utilizada para dessalinização; o direito à água dessalinizada).\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53249756823720,"sku":"1672944","price":2795.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525237770_POCI-202103_9786525237770.jpg?v=1753728018","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/dessalinizacao-no-estado-de-sao-paulo-direito-fundamental-de-acesso-a-agua-potavel-e-escassez-hidri-melina-scarassati-galvani-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}