Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar | Livia Vilas Bôas Carr
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Livia Vilas Bôas Carr
Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar
ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 244
Precio: 825.0
Estado: Usado
Peso:...

  • Nombre: Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar | Livia Vilas Bôas Carr
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525218540

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Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar | Livia Vilas Bôas Carr
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Livia Vilas Bôas Carr
Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar
ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 244
Precio: 825.0
Estado: Usado
Peso: 0.368 kgs.
ISBN: 9786525218540

O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologação de sentenças estrangeiras, procedimento judicial que visa conferir efeitos jurídicos no Brasil a uma decisão proferida em outro país. Particular relevância assume a temática quando observada sob a ótica do direito de família. Diante do expressivo deslocamento de pessoas entre países e o surgimento das famílias transnacionais, é natural que surjam conflitos envolvendo o poder familiar. Sob uma perspectiva diferenciada, a presente obra busca unir dois temas desafiadores para os profissionais do Direito: a homologação de decisões estrangeiras envolvendo questões sobre o poder familiar, dentro da perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.