Dano Espiritual | Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima
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Áquila Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima
Dano Espiritual
a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 104
Precio: 875.0
Estado: Usado
Peso: 0.168...

  • Nombre: Dano Espiritual | Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 09 / 08
  • Código: 9786525268774

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Dano Espiritual | Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima
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Áquila Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima
Dano Espiritual
a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 104
Precio: 875.0
Estado: Usado
Peso: 0.168 kgs.
ISBN: 9786525268774

O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sobre a questão indígena, bem como análise de alguns argumentos em ações ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirmação no campo jurídico ambiental sobre mais proteção às crenças indígenas por meio de leis e proteção judicial, demonstrou a importância do povo indígena no processo de licenças e licitações da exploração de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirmação do dano espiritual como argumento jurídico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se está sendo efetiva a decisão jurídica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a proteção ambiental e a equivalência do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de violação do direito ao meio ambiente em casos indígenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jurídico nas decisões da Corte IDH nas ações internacionais ambientais. O método desenvolvido durante o trabalho é teórico com buscas bibliográficas, análises de ações judicializadas na Corte IDH e na Justiça Comum Brasileira, utilizando-se método hipotético-dedutivo e indutivo.