{"product_id":"dano-espiritual-aquila-raimundo-pinheiro-lima","title":"Dano Espiritual | Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima","description":"Áquila Raimundo Pinheiro Lima, Raimundo Lima\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDano Espiritual\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 104\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 869.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.168 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525268774\n\u003cp\u003eO presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sobre a questão indígena, bem como análise de alguns argumentos em ações ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirmação no campo jurídico ambiental sobre mais proteção às crenças indígenas por meio de leis e proteção judicial, demonstrou a importância do povo indígena no processo de licenças e licitações da exploração de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirmação do dano espiritual como argumento jurídico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se está sendo efetiva a decisão jurídica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a proteção ambiental e a equivalência do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de violação do direito ao meio ambiente em casos indígenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jurídico nas decisões da Corte IDH nas ações internacionais ambientais. O método desenvolvido durante o trabalho é teórico com buscas bibliográficas, análises de ações judicializadas na Corte IDH e na Justiça Comum Brasileira, utilizando-se método hipotético-dedutivo e indutivo.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177364488360,"sku":"526899","price":869.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525268774_POCI-_9786525268774_ac172abf-039e-4284-8f59-55602927f8ed.jpg?v=1753610285","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/dano-espiritual-aquila-raimundo-pinheiro-lima","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}