Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'Compreende-Se Que O Direito Desempenha Um Papel Significativo No Controle Social Da Sexualidade Humana. Ao Longo Do Tempo, A Conduta Sexual Tem Sido Um Campo Privilegiado Para O Exerc\xedcio Desse Controle, O Que Implica A Necessidade De Refletir Sobre Os Limites Da Atua\xe7\xe3o Do Direito Na Criminaliza\xe7\xe3o De Condutas Sexuais. Baseado Nessa Reflex\xe3o, Este Livro Objetiva, A Partir Do Reconhecimento De Um Direito Penal M\xednimo, De Natureza Fragment\xe1ria E Subsidi\xe1ria, Compreender O Bem Jur\xeddico Do Direito Penal Sexual, Bem Como A Import\xe2ncia Do Consentimento Em Crimes Dessa Natureza. Para Al\xe9m Disso, Procura Realizar Uma An\xe1lise De Cada Tipo Previsto No T\xedtulo Vi, Do C\xf3digo Penal, Que Trata Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual, Refletindo Sobre Os Pensamentos Doutrin\xe1rio E Jurisprudencial Contempor\xe2neos.'