{"product_id":"constitucionalismo-direitos-fundamentais-proporcionalidade-e-argumentacao-rog-anizio-pires-gaviao-filho","title":"Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação | Anizio Pires Gavião Filho","description":"Anizio Pires Gavião Filho\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eConstitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 292\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 935.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.437 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525233796\n\u003cp\u003eO livro Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação é o segundo livro resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu  Mestrado Acadêmico  da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2021.\nAs contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação. Esses temas são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170650816680,"sku":"523664","price":935.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525233796_POCI-_9786525233796_8e1b6c10-6e16-41db-baf1-fb53d1cb2c8d.jpg?v=1753162498","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/constitucionalismo-direitos-fundamentais-proporcionalidade-e-argumentacao-rog-anizio-pires-gaviao-filho","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}