{"product_id":"constitucionalidade-da-aplicabilidade-conjunta-das-qualificadoras-jonatas-peixoto-lopes","title":"Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras | Jônatas Peixoto Lopes","description":"Jônatas Peixoto Lopes\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eConstitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nfeminicídio e motivo torpe\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 116\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.185 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525264912\n\u003cp\u003eA construção da vida em sociedade é marcada por processos históricos de transformações que, sem a criação de um sistema de normas, princípios, regras, entre outros, a relação entre os cidadãos seria caótica. Dito isto, pode-se afirmar que a criação do ordenamento jurídico com um conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador é um dos responsáveis pelo disciplinamento da convivência social, possível, diante de tão grande adversidade.\nDentre os vários disciplinamentos que marcam a convivência em sociedade nas diversas questões sociais, encontram-se, na contemporaneidade, normas que buscam disciplinar a garantia dos direitos fundamentais da mulher. Entre elas cita-se a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, que se apresenta como uma nova modalidade\/qualificadora para os crimes cometidos contra a mulher, denominado como feminicídio.\nEssa nova qualificadora foi criada com o intuito de coibir, principalmente, a prática delituosa contra mulheres vulneráveis diante de seus maridos, companheiros, familiares ou pessoas de suas relações que se tratem a de forma agressiva. Antes dessa lei, matar uma mulher pelo fato de ela ser mulher (por questões do gênero ou do sexo feminino) caracterizava homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, a depender do caso concreto.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177564635304,"sku":"527252","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525264912_POCI-_9786525264912.jpg?v=1776347970","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/constitucionalidade-da-aplicabilidade-conjunta-das-qualificadoras-jonatas-peixoto-lopes","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}