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b'Este livro foi desenvolvido no \xe2mbito do Mestrado Profissional em Gest\xe3o e Avalia\xe7\xe3o da Educa\xe7\xe3o do Centro de Pol\xedticas P\xfablicas e Avalia\xe7\xe3o da Educa\xe7\xe3o da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O trabalho acad\xeamico realizado buscou investigar o modo como se d\xe1 a participa\xe7\xe3o democr\xe1tica nas escolas estaduais valadarenses e que maneira a Superintend\xeancia Regional de Ensino (SRE) Governador Valadares pode aprimorar sua atua\xe7\xe3o com o intuito de contribuir para a consolida\xe7\xe3o da participa\xe7\xe3o democr\xe1tica nestas institui\xe7\xf5es. Assume-se como hip\xf3tese que, no que concerne ao tratamento do tema gest\xe3o democr\xe1tica, a falta de planejamento, bem como a\xe7\xf5es desarticuladas entre setores da SRE t\xeam favorecido a atua\xe7\xe3o deficit\xe1ria dos Colegiados, ensejando um prejudicial distanciamento entre a Regional e os conselheiros escolares. A identifica\xe7\xe3o desta situa\xe7\xe3o-problema foi embasada pela observa\xe7\xe3o do contexto institucional da SRE Governador Valadares e pela coleta de evid\xeancias junto \xe0 Coordena\xe7\xe3o Regional dos Colegiados Escolares e ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O estudo do assunto foi desenvolvido \xe0 luz da legisla\xe7\xe3o vigente e de referenciais te\xf3ricos como Dallari (1984), Cury (2002; 2007), Paro (1992, 1998), Riscal (2010), Conti e Silva (2010), Frey (2005), Vaz (2003), Alves e Moreira (2004). Os objetivos definidos para este trabalho acad\xeamico consistem em: descrever as compet\xeancias que a legisla\xe7\xe3o e as normas de ensino conferem aos Colegiados Escolares, observando se a atua\xe7\xe3o preconizada se concretiza no cotidiano das escolas estaduais valadarenses; verificar, por meio da coleta de evid\xeancias, da realiza\xe7\xe3o de pesquisas e da an\xe1lise de dados, a contribui\xe7\xe3o institucional da SRE Governador Valadares para que as fun\xe7\xf5es destes Conselhos sejam efetivamente desempenhadas; e propor a\xe7\xf5es que favore\xe7am o aprimoramento da atua\xe7\xe3o da SRE Governador Valadares junto aos Conselhos Escolares para que estes se fortale\xe7am enquanto inst\xe2ncias leg\xedtimas de participa\xe7\xe3o e gest\xe3o democr\xe1tica no \xe2mbito das escolas p\xfablicas estaduais do mesmo munic\xedpio. Foram assumidos como eixos norteadores deste estudo tr\xeas tem\xe1ticas: a gest\xe3o democr\xe1tica como princ\xedpio da educa\xe7\xe3o nacional; os fatores condicionantes da participa\xe7\xe3o democr\xe1tica; e novas possibilidades de constru\xe7\xe3o da participa\xe7\xe3o democr\xe1tica no contexto da administra\xe7\xe3o p\xfablica brasileira. Nesta disserta\xe7\xe3o, utiliza-se como metodologia a estrutura\xe7\xe3o e a investiga\xe7\xe3o de um caso de gest\xe3o, adotando-se como instrumentos de pesquisa a realiza\xe7\xe3o de entrevista semiestruturada com diretores escolares e a aplica\xe7\xe3o de question\xe1rio aos conselheiros titulares de todas as escolas estaduais valadarenses. A an\xe1lise dos dados resultantes da aplica\xe7\xe3o de tais instrumentos possibilitou a identifica\xe7\xe3o de problemas no funcionamento dos Colegiados Escolares abordados. Diante disso, o presente estudo foi conclu\xeddo com a proposi\xe7\xe3o de um Plano de A\xe7\xe3o Educacional (PAE), elaborado a partir de tr\xeas eixos principais: i) o estreitamento de rela\xe7\xf5es entre a SRE/GV e os Colegiados Escolares (sugerindo-se a cria\xe7\xe3o e a implementa\xe7\xe3o de uma plataforma virtual e de um aplicativo como ferramentas auxiliares deste processo de aproxima\xe7\xe3o); ii) a composi\xe7\xe3o de inst\xe2ncias de participa\xe7\xe3o pol\xedtica escolar; iii) o aprimoramento da intera\xe7\xe3o escola-comunidade.'