{"product_id":"cidadania-jurisdicional-constitucional-democratica-airton-pereira-pinto-1","title":"Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática | Airton Pereira Pinto","description":"b'Airton Pereira Pinto'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Cidadania Jurisdicional Constitucional Democr\\xe1tica'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 276\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 939.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.414 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786525201313'\n\u003cp\u003eb'A cidadania \\xe9 a exist\\xeancia da garantia do direito e seu exerc\\xedcio em face do Estado diretamente e dos concidad\\xe3os. \\xc9 direito e garantia de exerc\\xedcio concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintamente.O autor conduz seu trabalho como em uma viagem de in\\xedcio, meio e fim, demonstrando a ci\\xeancia dos problemas a serem enfrentados na viagem da luta contra o Estado, que procura limitar a fundamentalidade do acesso \\xe0 Jurisdi\\xe7\\xe3o, como princ\\xedpio constitucional de garantia da vida, da liberdade, do trabalho e da moradia dignos.\\nPara o auto, a jurisdi\\xe7\\xe3o \\xe9 o espa\\xe7o pr\\xf3prio do exerc\\xedcio da cidadania constitucional jurisdicional - direito ao servi\\xe7o gratuito e efetivo, que derivada dos textos fundamentais dos artigos da Constitui\\xe7\\xe3o Federal em seus artigos 1\\xba, 3\\xba a 5\\xba, em espacial seu inciso LXXIV, que vem sendo negligenciados em sua for\\xe7a normativa constitucional, quando os Tribunais nega-lhes efetividade, traduzida no impedimento infralegal de acesso \\xe0 justi\\xe7a e \\xe0 ordem jur\\xeddica justa, aos hipossuficientes e exclu\\xeddos socialmente, no que isto evidencia que O Tribunal est\\xe1 fechado para os pobres.\\nEm uma sociedade que tem fome e se de justi\\xe7a, porque vem historicamente sendo explorada, o exerc\\xedcio dos direitos sociais e individuais, em ju\\xedzo, \\xe9 fundamental, superar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza, fulcrada em firme hermen\\xeautica constitucional, a ser voltada para a concretiza\\xe7\\xe3o do projeto hist\\xf3rico de constru\\xe7\\xe3o de uma sociedade livre, justa e solid\\xe1ria.Para tanto, a jurisdi\\xe7\\xe3o deve ser ciosa da necess\\xe1ria concretiza\\xe7\\xe3o de que, o Tribunal n\\xe3o pode estar fechado para os pobres, j\\xe1 que exerce o monop\\xf3lio da jurisdi\\xe7\\xe3o, fazendo-se servi\\xe7o \\xe0 sociedade, sobretudo, para os que tem sede e fome de justi\\xe7a, possibilitando a todos o uso de todas as for\\xe7as de direito e de defesa, com paridade de armas, efetivando a cidadania constitucional social, para que se afirme a Justi\\xe7a como imparcial e leg\\xedtima. O exerc\\xedcio do monop\\xf3lio da jurisdi\\xe7\\xe3o exige o cumprimento de deveres constitucionais e tem como corol\\xe1rio o servi\\xe7o eficiente e imparcial.O expressa a luta pela efetiva\\xe7\\xe3o da democracia na cidadania jurisdicional constitucional que \\xe9 fundada no acesso \\xe0 justi\\xe7a e \\xe0 ordem jur\\xeddica justa, que somente \\xe9 poss\\xedvel, por interm\\xe9dio de uma hermen\\xeautica constitucional que traduz a principiologia da Constitui\\xe7\\xe3o de 1988 no projeto hist\\xf3rico, de constru\\xe7\\xe3o de uma sociedade livre, justa e solid\\xe1ria, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana e do m\\xe1ximo existencial.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55849275326632,"sku":"1672694","price":939.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525201313_POCI-201853_9786525201313.jpg?v=1786084046","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/cidadania-jurisdicional-constitucional-democratica-airton-pereira-pinto-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}