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A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a academia até as instituições do poder político encarregadas da elaboração, aplicação e fiscalização das leis. Os textos que compõem a obra buscam, ainda, de uma forma mais direta, fornecer aportes para o aprimoramento dogmático da culpabilidade, que se revela essencial para propiciar a aplicação de um Direito Penal humanizado e atento às nuances da realidade social em que se insere.