{"product_id":"bem-juridico-penal-diego-leal-nascimento","title":"Bem jurídico-penal | Diego Leal Nascimento","description":"Diego Leal Nascimento\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eBem jurídico-penal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nreajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 264\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 939.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.397 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525213453\n\u003cp\u003eCom o surgimento de novas demandas no seio da sociedade pós-industrial, o Direito Penal passou por profundas transformações que colocaram em xeque a capacidade crítico-limitadora da teoria do bem jurídico. Por um lado, há aqueles que já admitem abandoná-la pela descrença em sua aptidão para servir de limite ao jus puniendi estatal, enquanto outros procuram apenas relativizá-la. Mas também não faltam autores que a supervalorizam e acreditam em todo o seu potencial.\nDentre os maiores problemas apontados pelos críticos está a falta de precisão conceitual do bem jurídico. E esse quadro se agravou especialmente no contexto do moderno Direito Penal, precipuamente orientado para a proteção de bens coletivos e pelo uso descomedido da técnica do perigo abstrato, o que contribuiu para que o conceito ganhasse uma elasticidade tamanha a ponto de se duvidar se realmente haveria um bem jurídico no horizonte de proteção da norma penal.\nApesar da natureza preponderantemente penal do tema, a obra não se furtou de analisá-lo também sob a ótica do Direito Constitucional, com ênfase na necessária correlação entre o bem jurídico, a democracia e os direitos e garantias fundamentais, sobretudo a legalidade.\nSe abandonar o bem jurídico ainda não parece a melhor opção, é preciso que façamos um reajuste de expectativas quanto à sua função crítico-limitadora ao poder do legislador de incriminar condutas.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43174804488360,"sku":"524703","price":939.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525213453_POCI-_9786525213453_45d404c5-e526-4f1d-bc76-5bfedb5d2566.jpg?v=1776345730","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/bem-juridico-penal-diego-leal-nascimento","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}