Autorresponsabilidade da Vítima e Imputação Objetiva | Antonio Carlos Alves Linhares
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b'Antonio Carlos Alves Linhares'
b'Autorresponsabilidade da V\xedtima e Imputa\xe7\xe3o Objetiva'
b'casos de contribui\xe7\xe3o \xe0 autocoloca\xe7\xe3o e heterocoloca\xe7\xe3o consentida em risco'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 679.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.181 kgs.
ISBN: b'9786588066638'

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  • Nombre: Autorresponsabilidade da Vítima e Imputação Objetiva | Antonio Carlos Alves Linhares
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 03 / 03
  • Código: 9786588066638

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Autorresponsabilidade da Vítima e Imputação Objetiva | Antonio Carlos Alves Linhares
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b'Antonio Carlos Alves Linhares'
b'Autorresponsabilidade da V\xedtima e Imputa\xe7\xe3o Objetiva'
b'casos de contribui\xe7\xe3o \xe0 autocoloca\xe7\xe3o e heterocoloca\xe7\xe3o consentida em risco'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 679.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.181 kgs.
ISBN: b'9786588066638'

b'A pesquisa investiga hip\xf3teses de contribui\xe7\xf5es \xe0 autocoloca\xe7\xe3o em risco e\nheterocoloca\xe7\xe3o consentida em risco avaliando fundamentos para a (n\xe3o)\nresponsabiliza\xe7\xe3o de terceiro, a exemplo de disputas automobil\xedsticas\ndesautorizadas mal sucedidas, uso de droga fornecida por outro com resultado\ndanoso \xe0 sa\xfade ou vida do usu\xe1rio, transmiss\xe3o de agente etiol\xf3gico de doen\xe7a\nletal mediante rela\xe7\xe3o sexual desprotegida, les\xf5es decorrentes de acidentes\nocorridos no contexto de caronas fornecidas por condutor visivelmente\nembriagado e outros.A disposi\xe7\xe3o de direitos foi estudada na perspectiva da teoria dos direitos\nfundamentais, sobretudo em sua vertente objetiva e ainda conforme o instituto\ndo consentimento do ofendido.\nS\xe3o diferenciadas as hip\xf3teses (i) autolesivas daquelas onde se verifica o (ii)\nconsentimento do ofendido quanto ao resultado lesivo da conduta alheia\n(heteroles\xe3o consentida) e ambos os grupos distinguidos daqueles casos\nconsistentes em (iii) manifesta\xe7\xe3o permissiva do ofendido quanto \xe0\nparticipa\xe7\xe3o em situa\xe7\xf5es arriscadas com predom\xednio de controle da situa\xe7\xe3o\nmais ou menos acentuado por terceiros (contribui\xe7\xf5es \xe0 autocoloca\xe7\xe3o em\nrisco e heterocoloca\xe7\xe3o consentida em risco).\nS\xe3o estudadas e oferecidas solu\xe7\xf5es fundamentadas na teoria da imputa\xe7\xe3o\nobjetiva roxiniana (funcionalismo teleol\xf3gico) bem como na teoria da tipicidade\nconglobante zaffaroniana (funcionalismo redutor).'