Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo | Ana Célia de Sousa Ribeiro
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b'Ativismo judicial do STF e rea\xe7\xf5es do Poder Legislativo'
b'meios de conten\xe7\xe3o do poder e instrumentos de di\xe1logos institucionais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 328
Precio: 1150.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.488...

  • Nombre: Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo | Ana Célia de Sousa Ribeiro
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 07
  • Código: 9786525268842

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Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo | Ana Célia de Sousa Ribeiro
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b'Ana C\xe9lia de Sousa Ribeiro'
b'Ativismo judicial do STF e rea\xe7\xf5es do Poder Legislativo'
b'meios de conten\xe7\xe3o do poder e instrumentos de di\xe1logos institucionais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 328
Precio: 1150.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.488 kgs.
ISBN: b'9786525268842'

b'Nesta obra, fruto de tese de doutorado, \xe9 feita, de forma in\xe9dita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido ativismo judicial. O presente livro analisa n\xe3o s\xf3 o ativismo judicial do STF como tamb\xe9m as respectivas rea\xe7\xf5es pol\xedtico-legislativas do Poder Legislativo. A obra est\xe1 dividida em quatro cap\xedtulos. O primeiro cap\xedtulo aborda a rela\xe7\xe3o entre os Poderes a partir de marcos te\xf3ricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes \xe0 divis\xe3o de fun\xe7\xf5es e harmonia entre os poderes, \xe0 consagra\xe7\xe3o da democracia e \xe0 defesa do ideal republicano. O segundo cap\xedtulo trata do ativismo do STF que, no \xe2mbito da fun\xe7\xe3o legislativa, reflete uma atua\xe7\xe3o tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos pr\xe1ticos. O terceiro cap\xedtulo, por sua vez, aponta, ap\xf3s incurs\xe3o sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de rea\xe7\xf5es pol\xedtico-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos pr\xe1ticos analisados no cap\xedtulo anterior. O \xfaltimo cap\xedtulo, por fim, exp\xf5e a teoria dos di\xe1logos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunica\xe7\xe3o dial\xf3gica, que envolve os poderes, outras institui\xe7\xf5es nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclus\xf5es do livro, o leitor encontrar\xe1 a curiosa aus\xeancia de rea\xe7\xe3o pol\xedtico-legislativa do Poder Legislativo em rela\xe7\xe3o \xe0s decis\xf5es da Corte com maior car\xe1ter ativista.'