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b'Tain\xe1 dos Santos Madela'
b'Ativismo Judicial como medida para efetiva\xe7\xe3o de direitos fundamentais'
b'Dial\xe9tica'
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b'O presente livro trata acerca do ativismo judicial,...
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b'O presente livro trata acerca do ativismo judicial, pr\xe1tica aceita por alguns doutrinadores, por outros n\xe3o e, ainda, por alguns, uma aceita\xe7\xe3o com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (2011) e Perez (2012). Objetivou-se abordar e verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judici\xe1rio em atitudes denominadas ativistas, dada a nova face da jurisprud\xeancia nas decis\xf5es conflitantes e a admissibilidade ou n\xe3o de ser poss\xedvel haver um colapso entre os Poderes da Uni\xe3o e infring\xeancia ao pacto federativo. Foi poss\xedvel concluir que n\xe3o h\xe1 suposta fragilidade democr\xe1tica, nem ao menos um confronto \xe0 separa\xe7\xe3o de poderes, havendo um mito que cerca toda essa celeuma, por inexistir tal separa\xe7\xe3o rigidamente e por conta da sociedade valorizar cada vez mais o processo, levando ao Judici\xe1rio uma intensa carga de conflitos ainda n\xe3o previstos na legisla\xe7\xe3o infraconstitucional, sendo o Poder Judici\xe1rio obrigado a decidir por meio de jurisprud\xeancias ricas, s\xf3lidas e bastante valorizadas dentro do ordenamento jur\xeddico, capazes de garantir os direitos fundamentais e sociais constitucionais.'
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