Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
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Eliane Mitsuko Sato
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 935.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: 9786525221953

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para...

  • Nombre: Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525221953

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
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Eliane Mitsuko Sato
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 935.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: 9786525221953

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental.Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental baseada na convicção de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado. No entanto, em que pese a dificuldade da questão, não se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materialização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impõe a adoção de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades. Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovação do dano ambiental para fins de apuração da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto.