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As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil | Oscar Valente Cardoso
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b'Oscar Valente Cardoso'
b'As tr\xeas vincula\xe7\xf5es da fundamenta\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais no processo civil'
b'pedidos, provas e precedentes'
b'Dial\xe9tica'
Libro disponible en 5 dias hábiles.
Precio: 1395.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.705 kgs.
ISBN: b'9786525252063'
b'Este livro desenvolve...
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b'As tr\xeas vincula\xe7\xf5es da fundamenta\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais no processo civil'
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ISBN: b'9786525252063'
b'As tr\xeas vincula\xe7\xf5es da fundamenta\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais no processo civil'
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Precio: 1395.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.705 kgs.
ISBN: b'9786525252063'
b'Este livro desenvolve uma teoria da fundamenta\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais apoiada em uma base normativa, da qual s\xe3o extra\xeddos tr\xeas elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a partir do C\xf3digo de Processo Civil de 2015 (Lei n\xba 13.105/2015): os pedidos, as provas e os precedentes. A obra investiga os problemas de falta de previsibilidade das decis\xf5es judiciais no pa\xeds e as altera\xe7\xf5es legislativas realizadas nas \xfaltimas d\xe9cadas que buscaram corrigir as falhas e conferir maior seguran\xe7a jur\xeddica e isonomia nos julgamentos dos ju\xedzes e tribunais, culminando com o CPC/2015.'
