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b'O presente estudo trata dos conflitos que envolvem o processo formador de uma nova identidade da mulher, a partir da constru\xe7\xe3o da sua autonomia privada decis\xf3ria e o consequente empoderamento. Objetiva analisar as v\xe1rias formas de discrimina\xe7\xe3o e viol\xeancia pelas quais, as mulheres por anos ficaram submetidas, cujos costumes ainda remanescem nas conjunturas sociais e privadas, ainda que n\xe3o t\xe3o acentuadamente como na forma inicial da hist\xf3ria da vida humana. Partindo de uma realidade comum vivenciada nos \xe2mbitos privados, as mulheres re\xfanem-se para, por meio de lutas, movimentos sociais e feministas serem inseridas no trabalho, na pol\xedtica, na educa\xe7\xe3o e em todos os setores sociais e desta forma alterar as legisla\xe7\xf5es e prote\xe7\xf5es constitucionais dos direitos inerentes \xe0 personalidade em situa\xe7\xe3o de igualdade entre homens e mulheres, cujas transforma\xe7\xf5es afetariam as estruturas familiares. Apresenta-se o estudo que se inicia pelas v\xe1rias formas de viol\xeancia e submiss\xe3o que a mulher sofria, cujos atos e comportamentos de reprimenda eram calcados sob o manto de prote\xe7\xe3o legal, institucional e no poder patriarcal. Destacamos v\xe1rios fatos hist\xf3ricos de viol\xeancia e as lutas das mulheres na busca por legisla\xe7\xf5es que lhes concedessem direitos e prote\xe7\xf5es legais que marcaram nossos dias; as transforma\xe7\xf5es sociais e legislativas acompanharam as muta\xe7\xf5es sociais atingindo inclusive os tribunais superiores destacando-se a ADI 4.424/DF e ADC 19/DF, propostas conjuntamente no STF, com o intuito de acabar com interpreta\xe7\xf5es divergentes quanto a Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha) no julgamento de casos de viol\xeancia contra a mulher no ambiente dom\xe9stico e familiar, cuja decis\xe3o tratou a viol\xeancia dom\xe9stica como sendo de natureza incondicionada da a\xe7\xe3o penal, pouco importando sua extens\xe3o. A mulher al\xe9m das prote\xe7\xf5es legais desejava ser ela mesma, autoafirmar-se, ser livre, independente, empoderar-se, ter sua autoestima respeitada, ter sua pr\xf3pria identidade, simplesmente ser mulher. O empoderamento em nada afeta o direito de outrem, trata-se de uma supera\xe7\xe3o pr\xf3pria, uma conquista aut\xf4noma sem atingir nenhum direito alheio a n\xe3o ser o seu pr\xf3prio, significa superar-se, lutar, atingir, conseguir, ter suas pr\xf3prias caracter\xedsticas, suas pr\xf3prias formas de express\xe3o e de posi\xe7\xe3o social, familiar, pessoal. Essa identidade pessoal e social conjugada com seu poder aquisitivo pelo seu ingresso no trabalho e de liberdade de escolhas quanto \xe0 maternidade e ao casamento colaborou para alterar, transformar e abalar as estruturas familiares, at\xe9 ent\xe3o tidas como imut\xe1veis. A mulher buscou um lugar para suas escolhas e suas aspira\xe7\xf5es livres, n\xe3o com a canaliza\xe7\xe3o de modelos sociais, mas o poder de autodetermina\xe7\xe3o e de indetermina\xe7\xe3o subjetiva, com liberaliza\xe7\xe3o na esfera da sexualidade e nas suas escolhas familiares, impondo assim aos seus membros, um caminho de escolhas e atribui\xe7\xe3o de pap\xe9is e responsabilidades, encaminhando para a forma\xe7\xe3o de novos arranjos familiares e das n\xe3o tradicionais composi\xe7\xf5es familiares, que tamb\xe9m necessitou de adapta\xe7\xe3o legal para suas prote\xe7\xf5es. O presente Estudo est\xe1 alocado no \xe2mbito do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC, \xe1rea de concentra\xe7\xe3o Dimens\xf5es Materiais e Efic\xe1cias dos Direitos Fundamentais, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais Civis. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliogr\xe1fica relacionada aos ramos do direito e hist\xf3ria. O m\xe9todo cient\xedfico utilizado foi o dedutivo comparado.'