As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta | Jean Claude O'Donnell Braz Pereira
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b"Jean Claude O'Donnell Braz Pereira"
b'As Audi\xeancias P\xfablicas no STF no Contexto de uma Constitui\xe7\xe3o Aberta'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 308
Precio: 975.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.459 kgs.
ISBN: b'9786525226965'

b'O papel da opini\xe3o p\xfablica...

  • Nombre: As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta | Jean Claude O'Donnell Braz Pereira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 07
  • Código: 9786525226965

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As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta | Jean Claude O'Donnell Braz Pereira
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b"Jean Claude O'Donnell Braz Pereira"
b'As Audi\xeancias P\xfablicas no STF no Contexto de uma Constitui\xe7\xe3o Aberta'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 308
Precio: 975.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.459 kgs.
ISBN: b'9786525226965'

b'O papel da opini\xe3o p\xfablica na constru\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais tem sido tema circular na teoria geral do direito. H\xe1 um ponto cego na concep\xe7\xe3o desse problema (ou falso problema), que consiste na necess\xe1ria distin\xe7\xe3o que deve ser fixada entre opini\xe3o p\xfablica e opini\xe3o publicada. Do mesmo modo que o ponto cego se encontra na regi\xe3o da retina desprovida de receptores de luz, n\xe3o se consegue iluminar, de modo satisfat\xf3rio, uma apreens\xe3o realista e operacional do que seja a opini\xe3o p\xfablica. Quem a determina? Quem a identifica? Quem reconhece sua validade?\nPouco conhecido no Brasil, porque confundido com tradi\xe7\xe3o jur\xeddica supostamente refrat\xe1ria \xe0 nossa, o realismo jur\xeddico norte-americano n\xe3o \xe9 assunto que tem preocupado a indaga\xe7\xe3o jusfilos\xf3fica brasileira. Por isso, o descaso para com um pensamento substancialmente denso, que Jean Claude, indiretamente, problematizou, no ambiente de nossa pr\xe1tica jurisprudencial.\nCom esse objetivo, o autor pesquisou e revelou o estado da arte a prop\xf3sito da literatura relacionada a uma nova jurisdi\xe7\xe3o constitucional que hoje prepondera. Ocupou-se, inclusive, dos pap\xe9is que cortes constitucionais protagonizam. Um termo m\xe9dio entre o voluntarismo das maiorias e a (suposta) acomoda\xe7\xe3o das minorias sugere um ponto tamb\xe9m m\xe9dio que a engenharia constitucional plasmaria na concep\xe7\xe3o das audi\xeancias p\xfablicas. Explicitando o que entende por uma carta aberta, Jean Claude insere o texto constitucional de 1988 nessa tipologia. Prof. Dr. Arnaldo Godoy'