{"product_id":"analise-critica-do-controle-de-politicas-publicas-pelo-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-na-efetiv-emerson-carlos-rodrigues-1","title":"Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na efetiv | Emerson Carlos Rodrigues","description":"b'Emerson Carlos Rodrigues'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'An\\xe1lise cr\\xedtica do controle de pol\\xedticas p\\xfablicas pelo Tribunal de Justi\\xe7a de Minas Gerais na efetiv'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 204\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.311 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786525215235'\n\u003cp\u003eb'O direito \\xe0 sa\\xfade foi reconhecido como direito humano em 1948 com a publica\\xe7\\xe3o da Declara\\xe7\\xe3o Universal dos Direitos Humanos.Trata-se de um direito consagrado pela Constitui\\xe7\\xe3o da Rep\\xfablica Federativa do Brasil de 1988, no art. 6\\xba, e encontra-se atrelado \\xe0 prote\\xe7\\xe3o f\\xedsica (corporal e ps\\xedquica) do ser humano e o seu reconhecimento \\xe9 um direito subjetivo origin\\xe1rio a presta\\xe7\\xf5es.\\nA dignidade da pessoa humana \\xe9 o fundamento garantidor do direito \\xe0 sa\\xfade da pessoa idosa e constitui o mandamento base de todo o ordenamento jur\\xeddico. A respeito disso, vale lembrar que o Estatuto do Idoso garante extensa lista de situa\\xe7\\xf5es em que a prioridade \\xe9 garantida ao idoso relacionada com diversas pol\\xedticas p\\xfablicas.Atrav\\xe9s do trabalho da Divis\\xe3o da Popula\\xe7\\xe3o das Na\\xe7\\xf5es Unidas que produz informa\\xe7\\xf5es confi\\xe1veis e importantes, o Brasil, nas pr\\xf3ximas d\\xe9cadas, ser\\xe1 um pa\\xeds de idosos.Neste contexto, surge a discuss\\xe3o sobre a atua\\xe7\\xe3o do Tribunal de Justi\\xe7a de Minas Gerais em novas tend\\xeancias de ativismo judicial, participando e decidindo constantemente quest\\xf5es de natureza pol\\xedtica e social como nunca se viu antes, bem como na interfer\\xeancia em mat\\xe9ria or\\xe7ament\\xe1ria na promo\\xe7\\xe3o do direito fundamental \\xe0 sa\\xfade.Esta obra analisa a Teoria dos Custos dos Direitos de Holmes e Sunstein, que assume um papel muito relevante na implementa\\xe7\\xe3o dos direitos sociais, reflex\\xf5es do excesso de judicializa\\xe7\\xe3o em um cen\\xe1rio de escassez de recursos que compromete o desenvolvimento de pol\\xedticas p\\xfablicas.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55849274540200,"sku":"1672559","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525215235_POCI-201718_9786525215235.jpg?v=1786084025","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/analise-critica-do-controle-de-politicas-publicas-pelo-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-na-efetiv-emerson-carlos-rodrigues-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}