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b'Esta obra tem publica\xe7\xe3o tardia porque resultado da disserta\xe7\xe3o de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca - Unifran, que permaneceu em estado de hiberna\xe7\xe3o desde ent\xe3o. Sendo um estudo enfocado no direito obviamente que os t\xf3picos desenvolvidos sofreram, no decorrer desse tempo, significativas altera\xe7\xf5es em textos legais e interpreta\xe7\xf5es jurisprudenciais e doutrin\xe1rias. N\xe3o obstante essa constata\xe7\xe3o, em linhas gerais os assuntos permanecem oportunos \xe0 discuss\xe3o e reflex\xe3o na atualidade tanto quanto o foram naquela \xe9poca.\nPara n\xe3o descaracterizar totalmente o trabalho acad\xeamico, notadamente as quest\xf5es hist\xf3ricas, o autor entendeu por bem manter as cita\xe7\xf5es legais, as obras e autores da \xe9poca, acrescentando paralelamente as altera\xe7\xf5es legislativas advindas no tempo, em especial o vigente C\xf3digo Civil, Lei n. 10.406/2002.\nAlgumas altera\xe7\xf5es significativas sofreram as disposi\xe7\xf5es em vigor agora sob a \xe9gide da Lei n. 10.406/2002, notadamente nos dispositivos expressos nos seus arts. 781 e 788, diretamente ligados ao tema de nosso trabalho. Importante, ainda, ressaltar a inser\xe7\xe3o do par\xe1grafo \xfanico do art. 757 dispondo que somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada, deslocando o instituto, para muitos, definitivamente para o campo do direito comercial.'