Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE | Guilherme Neves de Paiva Navarro
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b'Guilherme Neves de Paiva Navarro'
b'Adequa\xe7\xe3o Tribut\xe1ria do Brasil \xe0s Diretrizes da OCDE'
b'um estudo em mat\xe9ria de IVA/IBS'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 260
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.391 kgs.
ISBN: b'9786525232690'

b'O Conselho...

  • Nombre: Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE | Guilherme Neves de Paiva Navarro
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525232690

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Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE | Guilherme Neves de Paiva Navarro
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b'Guilherme Neves de Paiva Navarro'
b'Adequa\xe7\xe3o Tribut\xe1ria do Brasil \xe0s Diretrizes da OCDE'
b'um estudo em mat\xe9ria de IVA/IBS'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 260
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.391 kgs.
ISBN: b'9786525232690'

b'O Conselho da Organiza\xe7\xe3o para a Coopera\xe7\xe3o e Desenvolvimento Econ\xf4mico (OCDE), na sua sess\xe3o de 25 de janeiro de 2022, abriu as discuss\xf5es sobre a entrada do Brasil naquela Organiza\xe7\xe3o, sublinhando aguardar que o pa\xeds aproveite o processo de ades\xe3o para adotar as altera\xe7\xf5es legislativas necess\xe1rias a esse intuito.\nEm paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil \xe9 o da Reforma Tribut\xe1ria, em especial no campo da tributa\xe7\xe3o indireta, visando a elimina\xe7\xe3o da complexidade jur\xeddica e das inefici\xeancias econ\xf4micas.\nMostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legisla\xe7\xe3o tribut\xe1ria brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de conte\xfado \xe0 luz das diretrizes constantes nas Orienta\xe7\xf5es Internacionais IVA/IBS da OCDE.\nA abordagem estuda as diretrizes em mat\xe9ria de IVA e o atual modelo tribut\xe1rio brasileiro, apontando a presen\xe7a de impostos tipo IVA no ordenamento jur\xeddico p\xe1trio; coteja os impostos tipo IVA do Brasil e as principais propostas de reforma tribut\xe1ria, ora postas a debate no pa\xeds, com as diretrizes das Orienta\xe7\xf5es Internacionais, para efeito de identifica\xe7\xe3o dos pontos de converg\xeancia/diverg\xeancia entre as sistem\xe1ticas; e, por fim, apresenta um esbo\xe7o de reformula\xe7\xe3o do regime tribut\xe1rio brasileiro com o m\xednimo de altera\xe7\xe3o constitucional.'