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b'A tributa\xe7\xe3o, fator indissoci\xe1vel de qualquer Estado, sofre com uma resist\xeancia natural entre os sujeitos dessa rela\xe7\xe3o jur\xeddica - o contribuinte como sujeito passivo e o Estado como sujeito ativo. Tal conflito, por quest\xf5es \xf3bvias, \xe9 regrado pelo ordenamento jur\xeddico, atribuindo limites, direitos, deveres e definindo par\xe2metros t\xe9cnicos a fim de minimizar os atritos entre essas partes. Todavia sem embargos \xe0s condutas maliciosas dos indiv\xedduos recalcitrantes contra a obriga\xe7\xf5es fiscais , ao longo da hist\xf3ria, o Estado, detentor de maior poder, acaba por se valer de tal diferen\xe7a de for\xe7as, abusando de sua atividade tributante. Desborda dos limites e direitos que ele mesmo, na qualidade de poder legislativo, instituiu e constrange o contribuinte com finalidade estranha \xe0 atividade fiscal. Nesse sentido, n\xe3o se pode separar a figura do contribuinte do homem que lhe d\xe1 vida. Assim, o Estado, ao atingir ou, at\xe9 mesmo, emascular as garantias desse contribuinte e n\xe3o conhecer os limites impostos em lei, acaba por violar direitos ainda mais profundos, os ditos direitos do homem, humanos e da personalidade do indiv\xedduo. Dessa forma, dissertar sobre tal problem\xe1tica se mostra relevante aos moldes esculpidos pela moderna democracia republicana, al\xe9m de se conformar com as nuances que toma a constitui\xe7\xe3o dos direitos fundamentais entre todos os Estados. A pesquisa adotou o m\xe9todo dedutivo, partindo de argumentos gerais para a abordagem de casos espec\xedficos dentro do tema perseguido.'