Abandono de filhos adotivos | Marcelo de Mello Vieira
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b'Marcelo de Mello Vieira'
b'Abandono de filhos adotivos'
b'sob o olhar da Doutrina da Prote\xe7\xe3o Integral e da responsabilidade civil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 739.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: b'9786525242545'

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  • Nombre: Abandono de filhos adotivos | Marcelo de Mello Vieira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525242545

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Abandono de filhos adotivos | Marcelo de Mello Vieira
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b'Marcelo de Mello Vieira'
b'Abandono de filhos adotivos'
b'sob o olhar da Doutrina da Prote\xe7\xe3o Integral e da responsabilidade civil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 739.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: b'9786525242545'

b'O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, \xa76\xba, a igualdade entre os filhos. Assim, se h\xe1 abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a cust\xf3dia do Estado, o mesmo ocorre quando os filhos s\xe3o adotivos.A partir dessa premissa, deve-se desconstruir a ideia de devolu\xe7\xe3o de filhos adotivos. Filhos n\xe3o s\xe3o objetos ou coisas que possam ser devolvidos. Crian\xe7as e adolescentes adotados j\xe1 viveram a ruptura com a fam\xedlia natural e ap\xf3s terem sido inseridas em outras fam\xedlias que, em tese, passaram por um procedimento pr\xe9vio de prepara\xe7\xe3o e pelo procedimento judicial de ado\xe7\xe3o s\xe3o obrigadas a viver uma nova quebra da rela\xe7\xe3o de parentalidade. Os efeitos para elas podem ser devastadores. Como o Direito brasileiro lida com essas situa\xe7\xf5es?\nEssa obra visa discutir essa quest\xe3o, trabalhando somente o reabandono ap\xf3s a constitui\xe7\xe3o legal da nova parentalidade, isto \xe9, ap\xf3s a ado\xe7\xe3o ter sido deferida judicialmente e n\xe3o a desist\xeancia de guarda para fins de ado\xe7\xe3o, embora sejam situa\xe7\xf5es, do ponto de vista psicol\xf3gico, bem semelhantes.Nela a ado\xe7\xe3o \xe9 trabalhada sob o prisma da Doutrina da Prote\xe7\xe3o Integral, que ilumina todo o Direito da Crian\xe7a e do Adolescente e traz novas reflex\xf5es para o Direito de Fam\xedlia. A responsabilidade civil \xe9 analisada como poss\xedvel resposta a essa situa\xe7\xe3o, sendo tamb\xe9m examinado como os tribunais brasileiros tratam a responsabiliza\xe7\xe3o dos pais pelo abandono dos filhos adotivos.'