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b'A pesquisa, A VIOL\xcaNCIA DE G\xcaNERO, O MINIST\xc9RIO P\xdaBLICO E A APLICA\xc7\xc3O DA LEI MARIA DA PENHA: uma an\xe1lise na cidade de S\xe3o Lu\xeds/MA, objetiva discutir como o Minist\xe9rio P\xfablico aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento \xe0 viol\xeancia dom\xe9stica e familiar contra as mulheres,\nprocurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a viol\xeancia contra as mulheres como uma das esp\xe9cies da viol\xeancia de g\xeanero e parte de um processo mais amplo de opress\xe3o, explora\xe7\xe3o e de subordina\xe7\xe3o a que estas s\xe3o v\xedtimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, h\xe1 muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo hist\xf3rico dial\xe9tico e no racionalismo aberto cr\xedtico, apropria-se da Lei n\xba 11.340/2006 e sua sistem\xe1tica\nprocedimental e instrumentos diferenciados para a preven\xe7\xe3o e a repress\xe3o daquela forma de viol\xeancia, bem como dos regramentos legais cab\xedveis ao Minist\xe9rio P\xfablico, a fim de dar conta da atua\xe7\xe3o deste \xfaltimo no munic\xedpio de S\xe3o Lu\xeds/MA no per\xedodo de 2006 a 2013.'