A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor | Rafael Gomes De Queiroz Neto
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Rafael Gomes De Queiroz Neto
A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 128
Precio: 695.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.176 kgs.
ISBN: 9786526618042

Os complexos...

  • Nombre: A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor | Rafael Gomes De Queiroz Neto
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786526618042

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A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor | Rafael Gomes De Queiroz Neto
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Rafael Gomes De Queiroz Neto
A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 128
Precio: 695.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.176 kgs.
ISBN: 9786526618042

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clássicos de solução de antinomias. Nesse contexto, a adoção da teoria do diálogo das fontes no Direito brasileiro representa uma mudança no comportamento do jurista diante das antinomias jurídicas, pois afasta a necessidade de excluir uma das normas conflitantes do sistema e introduz a ideia de aplicação simultânea e coerente das diversas fontes normativas do Direito. Através dos múltiplos diálogos realizáveis entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outros diplomas normativos é possível tornar a defesa do consumidor muito mais abrangente, pois qualquer disposição normativa do sistema jurídico será aplicada com essa finalidade. Conforme demonstra este livro, a jurisprudência pátria já adota o diálogo das fontes como método interpretativo e de resolução de conflitos normativos, reconhecendo seus benefícios não somente no direito do consumidor, onde nasceu e se desenvolveu, mas nas diversas disciplinas jurídicas.