{"product_id":"a-tutela-inibitoria-como-instrumento-de-efetividade-da-protecao-jurisdicional-ao-meio-ambiente-ecolo-janaina-regis-da-fonseca-stei-1","title":"A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecolo | Janaína Régis da Fonseca Stei","description":"b'Jana\\xedna R\\xe9gis da Fonseca Stei'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'A tutela inibit\\xf3ria como instrumento de efetividade da prote\\xe7\\xe3o jurisdicional ao meio ambiente ecolo'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 188\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 809.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.288 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786525227399'\n\u003cp\u003eb'A tutela inibit\\xf3ria \\xe9 um importante instrumento da t\\xe9cnica jur\\xeddica-processual destinada \\xe0 prote\\xe7\\xe3o dos direitos materiais, especialmente na preven\\xe7\\xe3o da ocorr\\xeancia do il\\xedcito e suas consequ\\xeancias irrevers\\xedveis. Objetiva-se, portanto, a partir do estudo da tutela inibit\\xf3ria e de sua concep\\xe7\\xe3o sob a perspectiva constitucional, apresentar as caracter\\xedsticas e fundamentos desse instrumento processual, assim como seu elevado grau de import\\xe2ncia diante de sua capacidade de assegurar a m\\xe1xima efetividade da tutela jurisdicional, com fulcro na universaliza\\xe7\\xe3o da tutela jurisdicional, conforme a regra do art. 5\\xba, incisos XXXV e LXXVIII, da Constitui\\xe7\\xe3o da Rep\\xfablica. Assim, demonstra-se a import\\xe2ncia do tema em tela, tendo em vista o direito fundamental \\xe0 efetividade da tutela jurisdicional, assegurado pela Constitui\\xe7\\xe3o Federal de 1988, bem como do direito fundamental \\xe0 tutela preventiva, o qual incide sobre o legislador e sobre o juiz, determinando a interpreta\\xe7\\xe3o das normas processuais a fim de identificar instrumentos processuais que viabilizem a concess\\xe3o de tutela de preven\\xe7\\xe3o, assegurando o direito constitucional ao meio ambiente saud\\xe1vel e ecologicamente equilibrado, demonstrando a tutela preventiva como instrumento de efetiva\\xe7\\xe3o da tutela jurisdicional, apta para consecu\\xe7\\xe3o de t\\xe9cnicas processuais que convergem com a forma\\xe7\\xe3o de um processo civil verdadeiramente voltado \\xe0 tutela de direitos.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":56062076584104,"sku":"1673446","price":809.5,"currency_code":"UYU","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525227399_POCI-202603_9786525227399.jpg?v=1790512310","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-tutela-inibitoria-como-instrumento-de-efetividade-da-protecao-jurisdicional-ao-meio-ambiente-ecolo-janaina-regis-da-fonseca-stei-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}