A tributação das Autogestões em Saúde | Welington Luiz Paulo
$809,00
Disponibles: 10 últimas unidades
Sucursal Cantidad disponible
Cargando disponibilidad...

Welington Luiz Paulo
A tributação das Autogestões em Saúde
à luz do Princípio da moralidade tributária
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 172
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.265 kgs.
ISBN: 9786525213521

Objetiva-se neste livro analisar a...

  • Nombre: A tributação das Autogestões em Saúde | Welington Luiz Paulo
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525213521

Paga con:

masterpaypalshopify payvisa

Recibí tu entrega en 48 - 72 horas.

A tributação das Autogestões em Saúde | Welington Luiz Paulo
- +
">
Welington Luiz Paulo
A tributação das Autogestões em Saúde
à luz do Princípio da moralidade tributária
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 172
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.265 kgs.
ISBN: 9786525213521

Objetiva-se neste livro analisar a tributação das Autogestões em Saúde à luz do Princípio da Moralidade Tributária. Com base neste princípio, pretende-se demonstrar que o correto exame da tributação dessas entidades proporcionará o incentivo ao crescimento dessa importante modalidade de Plano de Saúde. Ausente de finalidade lucrativa, tal segmento desonera, substancialmente, o Sistema Público de Saúde (SUS). Sem a pretensão de esgotar o tema, procurou-se expor os principais tributos que afetam as Autogestões em Saúde, bem como os mais relevantes princípios que atingem suas atividades. A Moralidade Tributária no exercício da função privada (contribuinte) tem sido objeto de estudos por parte de juristas do mundo inteiro. A publicação do livro Panamá Papers, em 2016, acendeu um alerta para as autoridades fiscais de vários países, sobretudo, em razão da importância dos nomes ali citados. Desde então, muito tem-se discutido acerca da aplicação do Princípio da Moralidade Tributária no exercício da função privada (contribuinte). Entretanto, o intuito aqui é abordar a aplicação do Princípio da Moralidade Tributária no exercício função pública (fisco). Também foram examinados litígios administrativos e judiciais quanto não incidência do ISSqn nas atividades exercidas pelas Autogestões em Saúde, propondo-se sugestões de aplicação do Princípio da Moralidade Tributária no exercício da função pública (fisco) quando da eventual análise ou fiscalização da tributação dessas entidades.