A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
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b'Jos\xe9 Eust\xe1quio de Melo J\xfanior'
b'A reparti\xe7\xe3o do \xf4nus da prova no processo coletivo'
b'controv\xe9rsias nos sistemas probat\xf3rios do Brasil e de Portugal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.385 kgs.
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  • Nombre: A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786525268446

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A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
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b'Jos\xe9 Eust\xe1quio de Melo J\xfanior'
b'A reparti\xe7\xe3o do \xf4nus da prova no processo coletivo'
b'controv\xe9rsias nos sistemas probat\xf3rios do Brasil e de Portugal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: b'9786525268446'

b'Procura-se apresentar as reflex\xf5es consideradas mais relevantes a respeito da distribui\xe7\xe3o do \xf4nus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhan\xe7as para, posteriormente, apresentar os pontos de distin\xe7\xe3o mais importantes da mat\xe9ria e, ao final, apresentar as principais constata\xe7\xf5es do autor. O livro divide-se em quatro cap\xedtulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as no\xe7\xf5es introdut\xf3rias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo cap\xedtulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as no\xe7\xf5es fundamentais sobre o tema, os poderes instrut\xf3rios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O cap\xedtulo terceiro aborda os princ\xedpios com relev\xe2ncia para a reparti\xe7\xe3o do encargo probat\xf3rio no processo coletivo, avaliando os princ\xedpios constitucionais aplic\xe1veis \xe0 prova civil, os princ\xedpios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no \xe2mbito do direito probat\xf3rio. Por fim, no quarto cap\xedtulo avalia-se a reparti\xe7\xe3o do \xf4nus da prova no processo coletivo, apresentando-se as no\xe7\xf5es introdut\xf3rias, os aspectos relevantes da invers\xe3o do \xf4nus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solu\xe7\xe3o para a reparti\xe7\xe3o do encargo probat\xf3rio no processo coletivo.'