{"product_id":"a-reclamacao-constitucional-e-seu-uso-em-face-da-adpf-n-130-rafael-haruo-rodrigues-de-aguiar-1","title":"A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130 | Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar","description":"Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 120\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 669.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.191 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525211237\n\u003cp\u003eEsta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida como reclamação constitucional, em particular ante a vigência do Código de Processo Civil e a defesa do direito fundamental à liberdade de expressão. Assim sendo, adotou-se como paradigma a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 130. Destaca-se a importância de tal instrumento processual para que o acesso à Justiça efetivamente ocorra, sobretudo diante do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição da República de 1988. O intuito desta análise reside em explorar se o emprego da teoria sobredita deságua na observância da isonomia e da segurança jurídica, tal como vaticina o ordenamento jurídico pátrio, bem como se favorece o fortalecimento do instituto processual constitucional, proporcionando uma postura mais ativa do Judiciário no que tange ao reconhecimento de direitos fundamentais, principalmente considerando-se o caso supracitado, o que acarreta a concretização de interesses elementares no Estado Constitucional de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55367055048872,"sku":"1670883","price":669.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525211237_POCI-200042_9786525211237.jpg?v=1776257541","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-reclamacao-constitucional-e-seu-uso-em-face-da-adpf-n-130-rafael-haruo-rodrigues-de-aguiar-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}