{"product_id":"a-protecao-do-patrimonio-publico-e-seu-microssistema-rodolfo-marques-costa-1","title":"A proteção do patrimônio público e seu microssistema | Rodolfo Marques Costa","description":"Rodolfo Marques Costa\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA proteção do patrimônio público e seu microssistema\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\naproximações em torno da sua fundamentação jurídica\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 216\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.328 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525227559\n\u003cp\u003eO livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis das ações popular, da civil pública, e da improbidade administrativa. Também buscou-se verificar se, em havendo tal fundamentação, esta tem naturezas jusnaturalista, juspositivista, ou mista. Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica e legislativa onde, ultrapassada a introdução, primeiro, demonstrou-se a evolução do homem nômade seguido do sedentário; segundo, tratou-se da evolução do homem enquanto ser social e político, em menor e maior escalas; terceiro, abordou-se o surgimento e consolidação do direito natural religioso e não religioso, incorporados pelo jusnaturalismo; quarto, descreveu-se o surgimento e consolidação do direito positivo teocrático e laico, e do positivismo, incorporados pelo juspositivismo; quinto, mostrou-se a historiografia e consolidação dos direitos coletivos em sentido amplo, e das ações coletivas em geral; e sexto, relacionou-se o atual microssistema jurídico brasileiro de tutela do interesse público e dos direitos coletivos, fornecendo-se conceitos, historiografias, legislações, e, especialmente, os respectivos projetos de lei conformadores de tais normas.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55367055179944,"sku":"1671187","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525227559_POCI-200346_9786525227559.jpg?v=1776257535","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-protecao-do-patrimonio-publico-e-seu-microssistema-rodolfo-marques-costa-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}