{"product_id":"a-progressividade-como-meio-de-realizacao-da-justica-fiscal-e-social-e-os-empecilhos-para-sua-inclus-marco-aurelio-ayres-lima-1","title":"A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclus | Marco Aurélio Ayres Lima","description":"Marco Aurélio Ayres Lima\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclus\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 124\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.197 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525250045\n\u003cp\u003eEste Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o Sistema Tributário Brasileiro. Na realidade o sistema tributário nacional foi concebido pelo legislador constituinte originário eivado de princípios tributários que visam torná-lo mais equitativo e justo. Não obstante, temos um sistema tributário complexo com doze impostos, cinco contribuições sociais, várias taxas de serviços públicos e de polícia, cobrados concomitantemente nos três níveis de governo, com foco na tributação indireta, que, em primeira análise, resulta num sistema de tributação extremamente oneroso e excessivamente regressivo. Esse cenário afronta o princípio da capacidade contributiva, que determina a graduação da contribuição de cada cidadão segundo o seu nível de renda. Cabe considerar os empecilhos existentes que impedem a aplicação da progressividade de forma mais abrangente, cabendo, ainda, analisar as possibilidades atuais de alterações do Sistema Tributário Nacional via Reforma Tributária.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55330409840808,"sku":"1671510","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525250045_POCI-200669_9786525250045_24ca17e4-226e-48ca-8a48-59dc5bcf2c16.jpg?v=1776257534","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-progressividade-como-meio-de-realizacao-da-justica-fiscal-e-social-e-os-empecilhos-para-sua-inclus-marco-aurelio-ayres-lima-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}