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b'Este livro oferece uma an\xe1lise aprofundada sobre as pris\xf5es cautelares no Brasil, com \xeanfase na pris\xe3o preventiva. A obra examina os fundamentos jur\xeddicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princ\xedpios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\xe7a (STJ), o autor explora a aplica\xe7\xe3o das pris\xf5es provis\xf3rias no contexto do devido processo legal, destacando a prote\xe7\xe3o de direitos fundamentais e os limites da atua\xe7\xe3o estatal.Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro discute temas essenciais como a presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia, a necessidade de restri\xe7\xe3o da liberdade antes da condena\xe7\xe3o definitiva e o impacto dessas medidas na persecu\xe7\xe3o penal. Com abordagem clara e embasada, esta obra \xe9 uma leitura indispens\xe1vel para quem busca compreender as pris\xf5es processuais sob a \xf3tica constitucional e legal, contribuindo para o aprimoramento do debate jur\xeddico e da pr\xe1tica forense.'