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b'O objeto central de an\xe1lise desta obra gravita em torno do princ\xedpio da presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia e da controversa quest\xe3o acerca da compatibilidade ou n\xe3o com a execu\xe7\xe3o provis\xf3ria da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulga\xe7\xe3o da Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988. Nessa perspectiva, procurou-se apreciar a presun\xe7\xe3o de n\xe3o culpabilidade em suas caracter\xedsticas substanciais, enquanto norma jur\xeddica. Al\xe9m disso, averiguou-se a rela\xe7\xe3o do referido princ\xedpio com a liberdade individual, destacando-se, ainda, o conflito existente entre o poder-dever de punir estatal e a garantia do direito fundamental \xe0 liberdade. Tamb\xe9m se enfatizou, nesse diapas\xe3o, a evolu\xe7\xe3o do postulado da presun\xe7\xe3o de n\xe3o culpabilidade em sistemas normativos nacionais e estrangeiros. De forma a obter maiores elementos de an\xe1lise a fim de se definir se h\xe1 ou n\xe3o harmonia da execu\xe7\xe3o provis\xf3ria com os direitos e garantias fundamentais do cidad\xe3o, fez-se um breve estudo sobre alguns cruciais institutos da ordem jur\xeddica, como as principais modalidades de pris\xe3o no sistema brasileiro e as esp\xe9cies recursais extraordin\xe1rias. Logo, com o prop\xf3sito de se aprofundar os conhecimentos acerca da execu\xe7\xe3o provis\xf3ria da pena, analisou-se a jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal, que, exercendo sua fun\xe7\xe3o de guardi\xe3o constitucional, aplicou diferentes interpreta\xe7\xf5es nos \xfaltimos anos, o que revela, portanto, que se trata de tem\xe1tica com indiscut\xedvel relevo no cen\xe1rio jur\xeddico e social.'