{"product_id":"a-possibilidade-de-alteracao-do-pedido-e-da-causa-de-pedir-apos-a-estabilizacao-da-demanda-no-ambito-gustavo-de-carvalho-linhares-1","title":"A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito | Gustavo de Carvalho Linhares","description":"Gustavo de Carvalho Linhares\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 168\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 669.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.214 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786558773320\n\u003cp\u003eO livro pretende apresentar uma reflexão sobre o possível excesso de formalismo nos\nJuizados Especiais Cíveis - JECs, à luz do macrossitema do Código de Processo Civil -\nCPC\/15, onde examina neste universo a possibilidade de alteração do pedido e da\ncausa de pedir, mesmo após a citação, e sem o consentimento do réu. Isso pois, apesar\ndo compromisso dos JECs com a ampliação do acesso à justiça, foi consolidado um\nentendimento na vigência do antigo Código de Processo Civil - CPC\/73, acerca da\nimpossibilidade dessa alteração após a fase correspondente ao saneamento do\nprocesso, que marcaria a estabilização da demanda.\nTodavia, no contexto do CPC\/15, podemos repensar essa conclusão, dada a positivação\ndo princípio da cooperação (art. 6, CPC\/15) que modificou a compreensão sobre a\nimparcialidade processual.\nApresenta-se um estudo sobre a estabilização da demanda, o rito do microssistema\ndos JECs, para então ingressar na hipótese ora apresentada, a de que deve no\nmicrossistema ser admitida a alteraçao do pedido e da causa de pedir, mesmo após a\napresentação da defesa, respeitado sempre o amplo contraditório.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55376419455144,"sku":"1671023","price":669.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558773320_POCI-200182_9786558773320_3a1e179b-5e9b-4a8d-ac94-1f6dbb6f646a.jpg?v=1776257533","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-possibilidade-de-alteracao-do-pedido-e-da-causa-de-pedir-apos-a-estabilizacao-da-demanda-no-ambito-gustavo-de-carvalho-linhares-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}